O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 4, um cenário das obras públicas no Brasil, mostrando que atualmente cerca de 12 mil empreendimentos não tiveram sua conclusão conforme o planejado, ou cerca de 52% das contratações vigentes.
O quadro é de uma paralisação a cada duas contratações realizadas com recursos federais, com R$ 9 bilhões já direcionados e projeção de R$ 20 bilhões adicionais para a conclusão.
Um processo de acompanhamento foi votado hoje. As áreas mais afetadas, conforme o relatório, são saúde e educação – que concentram 72,6% das obras nessas condições. Ou seja, unidades de saúde, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas.
“A ausência dessas instalações prejudica o acesso a direitos fundamentais e agrava as desigualdades regionais, especialmente em estados como Maranhão, Bahia e Pará, que possuem mais projetos estagnados do que em execução, reforçando a necessidade de intervenções urgentes”, aponta o relator, ministro Vital do Rêgo
Foi recomendado aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional que seja avaliada a possibilidade de adotar as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras. Essa recomendação também foi destinada à Fundação Nacional de Saúde.
Outro pedido foi para a atualização do Painel de Obras Paralisadas com “periodicidade mínima anual”, informando os resultados encontrados ao Tribunal.
O relator reconhece que “o quadro alarmante não será fácil de ser revertido”, ao falar dos esforços orçamentários e administrativos para a retomada dessas obras.