As novas regras do governo federal para a educação a distância (EAD) estabelecem que todos os cursos de graduação nesta modalidade devem aplicar provas presenciais. Conforme a publicação no Diário Oficial, os exames poderão ser feitos no campus da instituição ou em polos EAD e deverão valer ao menos um terço da nota final do aluno.
O decreto estabelece ainda que as provas devem ser aplicadas ao final de todas as unidades curriculares do curso e conter elementos que desenvolvam habilidades discursivas. As faculdades terão dois anos para se adaptar e os estudantes já matriculados poderão finalizar sua formação da forma como começaram.
As instituições que não têm hoje um espaço físico para receber alunos precisarão criar esses espaços. Os polos de EAD deverão ter uma estrutura específica, com salas para estudos, equipamentos ligados à internet e um responsável que possa auxiliar os alunos em atividade e provas.
Desde que assumiu o cargo, o ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou insatisfação com a EAD, em especial nas áreas da saúde e de formação docente. Depois de debates sobre o tema, ficou estabelecido agora que graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem só poderão ser feitas presencialmente.
Outros cursos da área da Saúde, como Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia também não poderão ser dados exclusivamente a distância, mas podem ser semipresenciais. O mesmo vale para as Licenciaturas (cursos para formação de professores, como Letras, Matemática, Química, História etc).