Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do Ministério Público de São Paulo para obter dados sigilosos de processos. Entre os suspeitos estão membros do PCC. As informações eram usadas para frustrar as investigações da polícia e do próprio Ministério Público.
Conforme nota divulgada pelo MPSP, foi apurado que os criminosos, inclusive ligados ao PCC, obtiveram em circunstâncias ainda a serem esclarecidas uma senha para acessar conteúdo de processos judiciais, com violação de dados sigilosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) informou que não comenta sobre investigações em curso. Como a identidade dos investigados não foi divulgada, a reportagem ficou impossibilitada de fazer contato com suas defesas.
Além do servidor que teve a senha usada, um segundo suspeito foi preso temporariamente. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação, com apoio da Polícia Militar, para investigar “suposto esquema de obstrução da Justiça, violação de sigilo e corrupção”.
Normalmente, os atos processuais são públicos, mas alguns processos correm em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas, a integridade dos envolvidos e dados protegidos por lei, entre outros casos definidos pelo Código de Processo Civil. Em investigações policiais, o sigilo pode ser necessário ao interesse público para que o livre acesso não atrapalhe a investigação.
Nesses casos, apenas as partes envolvidas e seus respectivos advogados têm acesso aos autos. Foram esses processos os mais visados pelo esquema fraudulento. Os autos teriam sido acessados mais de uma centenas de vezes.
Embora o Ministério Público não confirme, já que esta investigação também está em sigilo, as suspeitas surgiram quando houve evidências de que investigados tinham informações privilegiadas sobre o andamento das apurações.
Conforme o MPSP, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além dos dois mandados de prisão temporária. Os nomes das cidades não foram informados. Participaram das diligências promotores de justiça, servidores e 40 policiais militares.
O MPSP disse que, devido ao sigilo que envolve o caso, mais informações não serão divulgadas e que os promotores não dariam entrevista.
Operação Baal
Em setembro, a estudante de Direito Elaine Souza Garcia iria tomar posse como estagiária da Promotoria de Justiça de Itapeva, mas foi barrada por uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público estadual após a descoberta de suas ligações muito próximas com o PCC. Elaine carrega a alcunha de Patroa da facção. Ela foi presa pouco antes de assumir suas funções no MP paulista.
Elaine é suspeita de liderar ataques do Novo Cangaço – ações brutais de grupos armados da facção que espalham o terror em cidades menores do interior paulista e de outros Estados para roubos de empresas de valores e invasão de bancos. O Estadão não conseguiu contato com a sua defesa.
Os promotores da Operação Baal estão convencidos de que o PCC tentou infiltrar Patroa no Ministério Público para levantar informações privilegiadas sobre investigações sigilosas.
A Promotoria diz que Elaine integrou, junto de dois faccionados do PCC que já morreram, uma “associação estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, bem como armada, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens patrimoniais, mediante a prática de infrações penais como roubos majorados, tráfico de drogas, lavagem de capitais, comércio ilegal de armas de fogo e homicídios qualificados”.