Dez cemitérios de São Paulo apresentam ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação em vistorias realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), segundo informou o órgão de fiscalização na quarta-feira, 27.
A Cortel SP, uma das concessionárias, disse que não iria comentar o relatório, pois não teve acesso ao documento. Diz ainda ter investido R$ 50 milhões em manutenção, zeladoria e reformas. A Consolare afirma seguir as normas ambientais e autorizações junto aos órgãos competentes. Já a Velar SP diz que a vistoria não aponta despojos humanos ou restos mortais, como ossos, em unidades sob sua gestão. O Grupo Maya afirma que vai apurar os casos para tomar as providências necessárias.
A concessão dos cemitérios à iniciativa privada tem sido alvo de queixas, desde a cobrança de preços abusivos para velórios e sepultamentos, falta de transparência sobre gratuidade até os valores pela cobrança por manutenção.
Após pedido do PCdoB, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os cemitérios retomem os preços dos serviços funerários praticados antes da concessão. O ministro fala em “práticas mercantis” em desacordo com “preceitos constitucionais”. A medida depende do aval do plenário do STF para ser mantida.
Sobre a decisão de Dino, as concessionárias do serviço dizem seguir “rigorosamente as diretrizes e a política tarifária definida no edital de concessão e afirmam divulgar as gratuidades. Já a Prefeitura diz que a transferência da gestão para a iniciativa privada melhora a eficiência e a qualidade do setor. A gestão Ricardo Nunes (MDB) ainda chamou a liminar do ministro do Supremo de “retrocesso”.
O relatório da auditoria mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários estão realizando obras nas quadras gerais, onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo – a prática já foi abolida. Isso significaria, portanto, que as escavações estão sendo feitas sem as exumações prévias.
A gravidade da situação, na avaliação dos auditores, motivou a convocação de uma reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização da execução dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira, 28.
Os cemitérios Vila Formosa, da concessionária Consolare, Campo Grande (Grupo Maya) e Dom Bosco (Cortel) apresentaram encostas de terreno com partes de esqueletos humanos após a ação de retroescavadeiras, segundo a fiscalização. Na Vila Formosa, um crânio foi visto solto no solo, de acordo com os auditores.
Sobre a unidade da Vila Formosa, na zona leste, a Consolare diz ter iniciado em 2023 a construção de gavetas de concreto, cessando os sepultamentos que até então eram feitos em cova rasa – diretamente na terra – havia há 70 anos.
Foram realizadas as exumações de todos os despojos identificados no local e os mesmos foram devidamente documentados e armazenados em ossários.
“Nesse processo, a Consolare identificou em meio a terra outros ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior). Foi destinada pela Consolare uma equipe de exumação dedicada a essas áreas, uma vez que esses despojos não possuem identificação nos livros de registros e por isso não estão mapeados nas exumações prévias. Esses ossos estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes”, acrescenta.
A Consolare informa ainda, que já foram construídas mais de 11 mil gavetas de concreto na unidade, além de outras melhorias e obras.
O Grupo Maya acrescenta. “Vale lembrar que encontrou os cemitérios, que são centenários, em situação precária ao assumir a concessão há pouco mais de um ano e meio. Nesse tempo, investiu R$ 192 milhões entre valor de outorga e execuções antecipadas e apresentou um plano de investimentos a ser implementado até 2027, data estipulada pelo contrato”.
Já no cemitério São Pedro (Velar), foram encontrados resíduos de exumação em contêineres comuns (abertos), misturados com restos de materiais de construção. Pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras.
A Velar diz, em nota, que todas as suas unidades, incluindo o São Pedro, têm “contêineres apropriados para cada tipo de resíduo, exclusivos e fechados para o descarte de restos de exumação e sepultamentos. A situação apresentada no relatório – de destinação inadequada de resíduos, foi pontual e decorrente de falha individual”.
De acordo com tribunal, “os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar a destinação das ossadas enterradas nos locais onde houve exumação compulsória, limitando-se a mostrar sacos de despojos em quantidade bem inferior ao total de exumações já feitas”.